Juiz e réu, encontro extra-autos

Jorge Adelar Finatto

Era quase meia-noite quando saí do consultório do dentista. Tinha viajado cerca de 500 quilômetros até Porto Alegre, dirigindo o valente Monza. Cheguei e fui direto para a consulta.

Na época, 1996, jurisdicionava a vara criminal da comarca de Santo Ângelo, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, perto da Argentina. Os compromissos e a grande distância da capital faziam raras essas viagens.

Tinha deixado o carro no estacionamento de um posto de gasolina, do outro lado da rua. Era preciso encher o tanque. Havia apenas um funcionário àquela hora tardia e ele veio me atender. 

Enquanto o veículo abastecia, ele se aproximou e disse que me conhecia. Ah, sim?, de onde - perguntei-lhe.

- O senhor é o juiz que me julgou e me condenou no processo criminal em que fui réu.

Era tarde, uma noite fria de agosto, quase ninguém na rua. Eu não sabia o rumo que aquela conversa ia tomar. Não recordava daquele rosto, por mais que me esforçasse. O homem falava pausadamente.

Não sabia o que dizer, então falei:

- Mas então, como vai a vida? Vejo que estás trabalhando, isso é muito bom.

Impassível, ele limpava o vidro dianteiro. Continuou:

-  Eu andava perdido, tinha problema com drogas, vieram os furtos. O senhor não se lembra de mim. Sabe por que eu não esqueci? Porque me tratou com respeito nas audiências, durante todo o processo. Me tratou com educação. Quando alguém na sala começou a me agredir com palavras, mandou que cessassem as agressões e que todos ficassem calmos. Nunca vou esquecer.

Depois, paguei a gasolina, agradeci o serviço, desejei-lhe sucesso na vida e fui embora.

Este fato me impressionou pelo tipo de percepção que revela. O que mais marcou aquele indivíduo não foi tanto a condenação (talvez esperasse o resultado), mas a maneira como foi tratado no ambiente judicial.

A instrução de processos criminais costuma ser penosa para os acusados e especialmente dolorosa para as vítimas.

O processo é instrumento de realização de justiça e, portanto, de humanização da sociedade. Nele não pode haver espaço para vingança, humilhação, maus-tratos. O que se busca é a aplicação da lei e dos princípios que movem o Direito, visando restaurar a ordem jurídica.

Nesse sentido, o respeito entre todos os envolvidos na relação processual é fundamental.

Para muitos dos que chegam ao Judiciário na condição de réus, em ações penais, a sala de audiência é a escola que faltou lá atrás, infelizmente. O dever mínimo do Estado, em tal situação, é garantir um tratamento digno às pessoas, respeitando cada uma nas suas circunstâncias.

O modo como nos tratamos uns aos outros define o tipo de sociedade em que queremos viver e o país que estamos construindo.

O fato de sentir-se respeitado durante o andamento do processo talvez tenha contribuído para aquele homem refletir e mudar seu comportamento. É o que espero, do fundo do coração.

Meu encontro com Walt Whitman

Jorge Adelar Finatto

 photo: Walt Whitman, em 1887 . Autor: George C. Cox.
Fonte: Wikipédia.

O trabalho mudou minha vida de lugar  muitas vezes. Faz muitos anos morei numa cidadezinha do interior do Rio Grande do Sul. O lugar se resumia a uma igreja católica e outra protestante, duas escolas, um hospital e pouca coisa mais nas ruas e casas. Em volta, a mata. Em certas tardes, eu saía a andar por estradas de chão, solitárias e com aroma silvestre.

Caminhar assim é como andar dentro de si mesmo.

Num dia de sol e frio, eu percorria um desses caminhos. Um córrego prateado corria na margem. Numa curva em frente, entre os altos plátanos que se erguiam nos dois lados da estrada, apareceu um homem. Quando nos cruzamos, ele me cumprimentou, em silêncio, fazendo um gentil aceno de cabeça, que eu retribuí. Ele tinha uma barba branca abundante, uns olhos pequenos muito azuis, o cabelo na altura dos ombros. Usava um chapéu escuro com largas abas, a face um tanto rosada. Vestia um velho casaco, a camisa abotoada até o pescoço. Trazia um livro na mão esquerda.

Eu tive certeza de que se tratava do poeta norte-americano Walt Whitman (1819 – 1892).

Fiquei orgulhoso e feliz de estar ali, pisando o mesmo chão que o grande Walt.

Seria o espectro do poeta que eu vira? Seria alguém muito parecido?

Encontrei-o em outras duas ocasiões. Como da primeira vez, éramos só nós, a estrada verde, a brisa e o rumor do córrego. Fiquei observando o poeta. Ele entrava num desvio lateral da estrada, subia uns cinquenta metros em direção a uma pequena casa de madeira.

A casa era muito branca e delicada. Sozinha, lá no alto, mostrava cortinas azuis nas janelas abertas, e flores, muitas flores da estação no breve jardim em volta.

Walt entrava pela porta dos fundos e desaparecia.

Uma chaminé de alumínio saía pelo telhado.

Pensei em conversar com o poeta na última vez em que o encontrei. Talvez ele até dissesse alguns versos de Folhas da Relva, sua obra-prima. Mas não. Achei melhor não incomodar. Afinal, os poetas trabalham enquanto caminham em silêncio por estradas de chão.

Um dia chegou a hora de ir embora da cidade pequena.

A vida seguiu, muitos caminhos eu percorri depois. Mas nunca esqueci que, em certas tardes, numa cidadezinha do interior, eu caminhei na mesma estrada por onde andava Walt Whitman.

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Transbordante de Vida

Walt Whitman

Agora, transbordante de vida, sólido, visível,
No ano quarenta de minha existência, no ano oitenta e três dos Estados,
A alguém que viverá dentro de um século, ou em qualquer número de séculos,
A vós, que ainda não haveis nascido, dedico estes cantos, esforço-me por
alcançar-vos.
Quando lerdes, eu que sou agora visível, hei-de ter-me tornado invisível; então sereis vós, denso e visível, quem lerá os meus poemas, quem se esforçará por compreendê-los,
A imaginar quão felizes seríeis se me fora dado estar ao vosso lado e converter-me em vosso camarada;
Que seja, pois, como se eu estivesse. (Não duvideis demasiadamente que não esteja então ao vosso lado).

Poema extraído de O Livro de Ouro da Poesia dos Estados Unidos, coletânea de poemas organizada por Oswaldino Marques, edição bilíngue, Ediouro, tradução de Manuel Ferreira Santos.

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Texto publicado no blog em 17, abril, 2010.

Pintura de outono

Jorge Adelar Finatto

photos: j.finatto. Passo dos Ausentes, Rio Grande do Sul

Um leve sol espalha transparência na viva aquarela.

Caminho entre árvores na pintura da tarde de maio. Sou um traço de luz em composição à beira de um lago.

Faço parte da paisagem que o outono pintou.

Não tenho pressa. Habito a efêmera cena que brilha por um instante e depois se apagará.

A branca borboleta navega pelo ar em seu silencioso voo e atravessa o lago.

A impossível quimera: transcender o transitório, entender o suave movimento das águas, nunca mais sair desta pintura à margem do tempo.

Como a borboleta, sinto que é belo estar vivo nesse momento único, entre a eternidade do céu e o agora do lago. Sim, é belo.

photo: j.finatto

Os buquinistas de Paris

Jorge Adelar Finatto

photo: j.finatto. Catedral Notre-Dame

Jamais me senti solitário nas margens do Sena.*

Ernest Hemingway

Um belo passeio, em Paris, pra quem gosta de livros, é sair a pé pelas margens do Sena. Gosto de começar na altura da Notre-Dame em direção ao Museu do Louvre, com tempo para ir parando nas bancas de livros dos buquinistas (bouquinistes), os conhecidos vendedores de livros usados.

photo: j.finatto

Eles são muitos e estão instalados ao longo dos muros nas margens do rio, com sua cor verde. Dizem que eles estão ali desde o século XVIII.

photo: j.finatto

Os alfarrabistas da beira do Sena fazem parte do cartão-postal da cidade. Seu pequeno comércio de livros velhos, cartazes e souvenirs habita a paisagem parisiense e se apresenta ao olhar atento ou distraído de qualquer pessoa, nativo ou turista. Em geral são gentis e há entre eles alguns que gostam de uma conversa à toa, dessas que fazem a gente se sentir em casa.

photo: j.finatto

O que se procura no buquinista? Ora, vamos ali buquinar, verbo que, no Aurélio, significa procurar livros em sebo, catar obras literárias. Uma busca que, às vezes, rende preciosidades. Um bouquin (livro) raro, talvez.

photo: j.finatto

Numa caixa encontrei e adquiri um pequeno e encantador exemplar do livro Une Saison en Enfer (Uma estação no inferno), de Arthur Rimbaud, publicado em 10 de fevereiro de 1945, pela Mercure de France, trigésima primeira edição. As 90 páginas estão já um tanto amarelecidas, mas em bom estado. A capa está coberta por um delicado e fino plástico incolor. O antigo proprietário tinha um carinho especial pelo volume. Um achado.

photo: j.finatto

Vale a pena passar uma tarde na beira do Sena, sem pressa, intercalando o passeio com um cappuccino e uma baguete, na mesa de um aconchegante café, na calçada de preferência, se não fizer muito frio.

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*Paris é uma festa. Ernest Hemingway. Tradução de Ênio Silveira. Editora Bertrand Brasil, 15ª edição, 2011, Rio de Janeiro.

Uma decisão para reescrever o Brasil

Jorge Adelar Finatto

Ministro Joaquim Barbosa, STF. Autor: Antonio Cruz, Agência Brasil.

A abolição da escravidão no Brasil, em 1888, não foi acompanhada de políticas para incluir, minimamente, a comunidade afrodescente na vida social, econômica e educacional do país. As pessoas de origem africana saíram de quase 400 anos de escravatura e foram jogadas à própria sorte, à margem de tudo, sem nenhum amparo.

O Supremo Tribunal Federal declarou, na última quinta-feira, em decisão unânime, a constitucionalidade do sistema de cotas para o ingresso de pessoas negras e pardas nas universidades. A partir do julgamento, prevalece o entendimento de que, ao contrário de ferir o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, tal sistema surge para reparar a imensa dívida que a nação tem com os negros, estes sim tratados desigualmente durante séculos até os dias de hoje. O que se busca, na verdade, é corrigir a brutal injustiça que pesa contra a comunidade negra.

Na Universidade de Brasília (que foi ré na ação julgada), vinte por cento das vagas destinam-se a pessoas que se autodeclaram negras ou pardas. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ré em outra ação), trinta por cento das vagas são para negros e egressos de escolas públicas.

A política de cotas, de acordo com o pensamento dos juízes do STF, é um começo apenas e não um fim, e não deverá prolongar-se indefinidamente. Medidas como as adotadas pelas duas universidades servem para promover a igualdade, tratando-se de modo diferente um grupo humano tão discriminado e desfavorecido.

O holocausto da escravidão é dívida impagável. O que se pode fazer é trabalhar com as consequências, através de ações afirmativas como essas. O número de indivíduos negros no ensino superior, como todos sabem, está muito aquém do que seria razoável, considerando a importante presença desta comunidade na formação e na vida social do Brasil.

Um dos argumentos que mais tenho ouvido contra o sistema de cotas é o de que a melhor solução seria aperfeiçoar o ensino público e eliminar a pobreza, com o que já não só os negros mas toda a população sairia beneficiada. Para os que assim pensam, a eliminação do abismo que separa os afrodescentes dos demais virá logo ali, depois do Armagedom e do Juízo Final. Para essa gente, a discriminação racial contra o negro não existe. Séculos de escravidão, indizível sofrimento e humilhação não são nada e os descendentes podem esperar na fila mais um pouco, isto é, pelo restante dos tempos.

O julgamento é especialmente relevante para as universidades públicas federais, as mais procuradas seja pelo bom ensino que oferecem, seja em função da gratuidade.  Como o estado não consegue garantir ensino público e gratuito para todos, penso que, além das cotas, está mais do que na hora de as universidades públicas brasileiras assegurarem a gratuidade somente aos que realmente dela necessitam, cobrando daqueles que têm condições. Enquanto em nosso país o ensino superior não for gratuito para todos, quem pode deve pagar.

Não é justo que a sociedade pague o estudo daqueles que não precisam disso, enquanto se prejudicam alunos carentes (de diversas origens étnicas) que, sem condições de um bom preparo para enfrentar o exame vestibular, se veem obrigados a parar de estudar ou a ingressar em faculdades particulares, contraindo dívidas e arcando com sacrifícios desumanos.

A decisão do STF começa a resgatar o Brasil diante de si mesmo através da única maneira de se fazer justiça: promovendo-a. É um pequeno passo, um início. Um bom começo, porque representa o reconhecimento do problema por parte do estado-juiz, ao mesmo tempo em que protege ações para resolvê-lo.

Ilha de San Michele, ilha dos mortos

Jorge Adelar Finatto

photo: j.finatto

A Ilha de San Michele repousa serena diante de Veneza.

Não devemos perturbar o sossego de seus habitantes. Na gôndola em que navegamos em torno desse território calado, nada deve ser ouvido além do remo na água verde-safira. Entre os altos muros de ocres tijolos, à sombra de ciprestes, os mortos descansam na antiquíssima ínsula.

San Michele é um pequeno pedaço de terra no Mar Adriático, mas é, acima de tudo, uma metáfora.

A ilha dos mortos tem o olhar voltado desde o exílio para a República Sereníssima.

A ilha-cemitério é um testemunho da brevidade humana e um alerta contra as vaidades do mundo.

Façamos silêncio, portanto, nessa viagem pelas cercanias de lugar tão despojado.

A ísola oberva, ao largo, o frêmito dos vivos. Silenciosa mirada. O espelho das águas recolhe o espírito e as cores da cidade que se assenta sobre as cerca de 120 ilhas que formam Veneza. A história veneziana remonta aos primeiros anos da era cristã.

Os habitantes de San Michele conhecem a vocação da Sereníssima para o abismo da beleza e das paixões. Ninguém consegue ficar indiferente ao seu brilho e mistério. Veneza é cruel com os deserdados da sensibilidade, e com a bondade desprovida de malícia. Não é um lugar para onde devam ir os desiludidos da vida. Acolherá bem os amantes, sobretudo os que souberem amar seus labirintos ao longo dos canais tortuosos que se perdem na neblina do tempo.

photo: j.finatto

Os mortos habitam a ilha já sem pecado, distantes do ruído e do encanto da cidade amada.

Veneza chegou àquele ponto turvo da civilização em que os falecidos não têm mais para onde ir. A cidade não pode crescer. Espaço para mais um morador é coisa rara em San Michele. Os defuntos que conseguem um lugar vão para lá de barco. O cortejo e a pompa (para alguns existe pompa até na morte) dependem das posses do viajante.

Entre a sombra e a luminosidade, Veneza recebe o coração ávido de memória e arte.

A silhueta negra e esguia das gôndolas desliza lentamente.

As máscaras do carnaval observam de noturnas vitrines.

La Serenissima pertence às águas, ao ruído do vento nos telhados e pontes, aos cavalos de névoa que invadem a Praça São Marcos. Os vetustos casarões, as galerias de arte, os vaporettos e palácios mergulham no fundo espectral dos canais.

photo: j.finatto

As cores são fortes e belas como a música das igrejas ao entardecer, os concertos na via pública, o traço febril de Tintoretto no Palácio Ducal.

Estamos de passagem no mundo. Devastados pelo desejo e pela beleza.

A metáfora de San Michele.

Se temos de ser ilhas, que pelo menos formemos arquipélagos com pontes e canais a nos unir, como em Veneza.

O resto são ostras e segredos na bruma dos corações.

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Texto publicado pela primeira vez em 27 de janeiro, 2010. 

A fala do Arlequim

Jorge Adelar Finatto

photo: j.finatto

Querer eu quero, e o querer é tudo. Cumpro os regulamentos do invisível. De silêncio em silêncio, as difíceis passagens. Eu sinto no calado. Os comedimentos. A pessoa sonhada tem certos jeitos. De não se deixar ver, nem tocar, nem sentir, nem sonhar. Os caprichos do ser amado.

As magnólias me doem no inverno de tão belas. Eu lírico. Os tormentos do amador. A musa é do tipo nem aí. Nem sabe de mim.

Arlequim ao relento eu sou. Os rigores da lira. Vivo no austero. Sinto no meu segredo. Amador. Ela não me vê. Eu a vejo. A musa é só o motivo. Eu sou o seu adamastor.

O que dorme no banco da praça. O que mora dentro do casaco e da manta. O do chapéu ridículo. O que fala algaravias no café. O que não suporta gritos. O que senta no cais a olhar as gaivotas.

Caminho nos meus penhascos. Ruínas são coisas que habitam no íntimo da pessoa. O que se fala e o outro não entende. Um diz aurora, a musa entende anoitecer. As palavras, tonterias.

Sentimento é o ora-veja da vida. Cultivo distância, alimento paciência.

O ser sonhado tem certos olhares. A musa vive num jardim secreto que eu mesmo inventei. A trança de linho desce pelo muro escarpado do castelo. Eu romântico. A vida gira nos esconsos. Os trapos coloridos do meu coração ao vento.

Amador, amador.

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Photo: Cena veneziana.

Texto publicado em 30 de outubro, 2010.