Jorge Finatto
Era quase meia-noite quando saí do consultório do dentista. Tinha viajado cerca de 500 quilômetros até Porto Alegre, dirigindo o inefável Monza. Cheguei e fui direto para a consulta.
Na época, 1996, jurisdicionava a vara criminal da comarca de Santo Ângelo, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, perto da Argentina. Os compromissos e a grande distância da capital faziam raras essas viagens.
Tinha deixado o carro no estacionamento de um posto de gasolina, do outro lado da rua. Era preciso encher o tanque. Havia apenas um funcionário àquela hora tardia e ele veio me atender.
Enquanto o veículo abastecia, ele se aproximou e disse que me conhecia. Ah, sim?, de onde - perguntei-lhe.
- O senhor é o juiz que me julgou e me condenou no processo criminal em que fui réu.
Era tarde, uma noite fria de agosto, quase ninguém na rua. Eu não sabia o rumo que aquela conversa ia tomar. Não recordava daquele rosto, por mais que me esforçasse. O homem falava pausadamente.
Não sabia o que dizer, então falei:
- Mas então, como vai a vida? Vejo que estás trabalhando, isso é muito bom.
Impassível, ele limpava o vidro dianteiro. Continuou:
- Eu andava perdido, tinha problema com drogas, vieram os furtos. O senhor não se lembra de mim. Sabe por que eu não esqueci? Porque me tratou com respeito nas audiências, durante todo o processo. Me tratou com educação. Quando alguém na sala começou a me agredir com palavras, mandou que cessassem as agressões e que todos ficassem calmos. Nunca vou esquecer.
Depois, paguei a gasolina, agradeci o serviço, desejei-lhe sucesso na vida e fui embora.
Este fato me impressionou pelo tipo de percepção que revela. O que mais marcou aquele indivíduo não foi tanto a condenação (talvez esperasse o resultado), mas a maneira como foi tratado no ambiente judicial.
A instrução de processos criminais costuma ser penosa para os acusados e especialmente dolorosa para as vítimas.
O processo é instrumento de realização de justiça e, portanto, de humanização da sociedade. Nele não pode haver espaço para vingança, humilhação, maus-tratos. O que se busca é a aplicação da lei e dos princípios que movem o Direito, visando restaurar a ordem jurídica.
Nesse sentido, o respeito entre todos os envolvidos na relação processual é fundamental.
Para muitos dos que chegam ao Judiciário na condição de réus, em ações penais, a sala de audiência é a escola que faltou lá atrás, infelizmente. O dever mínimo do Estado, em tal situação, é garantir um tratamento digno às pessoas, respeitando cada uma nas suas circunstâncias.
O modo como nos tratamos uns aos outros define o tipo de sociedade em que queremos viver e o país que estamos construindo.
O fato de sentir-se respeitado durante o andamento do processo talvez tenha contribuído para aquele homem refletir e mudar seu comportamento. É o que espero, do fundo do coração.
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Publicado em 11 de maio, 2012.
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