Jorge Adelar Finatto
Somente a realização da justiça é capaz de estabelecer a paz e a verdade. Execuções sumárias, por mais eficazes e espetaculares que pareçam ser, não têm este poder.
A morte de Osama bin Laden por um comando militar americano, no Paquistão, foi divulgada e celebrada pelo presidente Barack Obama. Disse o governante dos Estados Unidos que o mundo está mais seguro agora. Será tão simples assim?
Perdeu-se, na verdade, uma boa oportunidade de avançar na construção de uma ordem jurídica e judicial internacional. Osama era tido como terrorista número um do planeta, líder da Al Qaeda, grupo responsável, segundo fontes norte-americanas, pelos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, que fizeram cerca de 3.200 mortos.
As terríveis cenas dos ataques terroristas contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, falam por si. Poucas vezes no mundo se viu tamanha monstruosidade. Jamais se apagarão da memória humana as imagens dos aviões com passageiros sendo jogados sobre os edifícios e explodindo. A revolta da sociedade americana e mundial contra os atos de barbárie é perfeitamente compreensível e aceitável.
Todavia, o enfoque dos Estados Unidos e de outros países que também foram atingidos pelo terror, como Espanha e Inglaterra, deveria ser sempre o da persecução, prisão e julgamento dos responsáveis. A vingança, seja entre particulares ou aquela perpetrada pelo Estado, não se confunde com justiça.
A separação dos poderes do Estado foi uma das mais importantes conquistas da humanidade. Cabe ao Judiciário o julgamento, dentro das regras legais, entre as quais o direito de ampla defesa e a publicidade do processo. Não existe qualquer dúvida de que culpados por crimes de terrorismo devem ser punidos com absoluto rigor, mas isso deve ocorrer observando-se a lei.
Todavia, o enfoque dos Estados Unidos e de outros países que também foram atingidos pelo terror, como Espanha e Inglaterra, deveria ser sempre o da persecução, prisão e julgamento dos responsáveis. A vingança, seja entre particulares ou aquela perpetrada pelo Estado, não se confunde com justiça.
A separação dos poderes do Estado foi uma das mais importantes conquistas da humanidade. Cabe ao Judiciário o julgamento, dentro das regras legais, entre as quais o direito de ampla defesa e a publicidade do processo. Não existe qualquer dúvida de que culpados por crimes de terrorismo devem ser punidos com absoluto rigor, mas isso deve ocorrer observando-se a lei.
O que houve, neste caso, foi o julgamento midiático de Osama bin Laden, baseado, fundamentalmente, em informações e conclusões das autoridades americanas. A opinião pública se formou em torno disso. Não houve empenho por um julgamento judicial, como se requer de nações ditas civilizadas e do Estado democrático de direito.
A captura e o julgamento de Bin Laden eram fundamentais para desarmar os espíritos, apontar um novo rumo nas relações internacionais, além de ser um marco no enfrentamento do terrorismo que se articula em várias regiões do mundo. Alguns arguem que seria impossível capturá-lo vivo. Será mesmo? Ao menos se tentou? Informações ontem divulgadas pelo porta-voz da Casa Branca dão conta de que o terrorista estava desarmado no momento do ataque.
A captura e o julgamento de Bin Laden eram fundamentais para desarmar os espíritos, apontar um novo rumo nas relações internacionais, além de ser um marco no enfrentamento do terrorismo que se articula em várias regiões do mundo. Alguns arguem que seria impossível capturá-lo vivo. Será mesmo? Ao menos se tentou? Informações ontem divulgadas pelo porta-voz da Casa Branca dão conta de que o terrorista estava desarmado no momento do ataque.
O que este episódio revela, na essência, é a concretização de um ato de execução contra quem foi considerado responsável por uma das mais tristes tragédias de que se tem conhecimento na história. Isto, contudo, não é fazer justiça e dificilmente tornará o mundo um lugar mais seguro e melhor para se viver.
