Alvaro Moreyra e Drummond

Jorge Finatto

Alvaro Moreyra

Pareço-me com ampolas de injeção de bismuto. Tenho em mim as coisas necessárias. Mas preciso ser sacudido para que se misturem.
                                                      Alvaro Moreyra

ESCREVI uma biografia, talvez melhor dizer reportagem biográfica, do cronista, poeta e autor de teatro porto-alegrense Alvaro Moreyra (1888-1964), publicada em 1985.* Fiz o trabalho movido pela admiração que sentia pelo escritor e pelo ser humano Alvinho, como era carinhosamente chamado.

 

A admiração nasceu de uma crônica de Carlos Drummond de  Andrade (1902-1987), na qual o poeta de Itabira (MG) revelou que foi Alvaro, entre os autores nacionais, aquele que mais o influenciou nos anos de formação.

Ao ler os livros de Alvinho na Biblioteca Pública do Estado, ali na Rua Riachuelo, fiquei encantado. A elegância, sutileza, humanidade e ironia do seu texto vinham temperadas na experiência do homem vivido, cozido e recozido pela vida. Um belo escritor.

 

Fiz o trabalho de pesquisa em bibliotecas e hemerotecas. Não havia reedições de seus livros. Conversei com parentes dele em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Entrevistei escritores como Jorge Amado e Guilhermino Cesar, entre outros.

Eu trabalhava nas horas vagas, no pouco tempo que sobrava depois da rotina diária como jornalista e funcionário público. Entrava pelas noites, madrugadas, fins de semana. Fui ambicioso, queria um livro abrangente do ponto de vista histórico-cultural e, ao mesmo tempo, próximo da vida rica em acontecimentos e realizações do biografado. 

 

Quando reli o livro depois de publicado, identifiquei algumas falhas de informação e erros de revisão. Embora não comprometam, na essência, o conteúdo, pois no fundamental o livro está correto, me incomodam. Queria a perfeição mas o resultado não foi bem esse. Fiquei um tanto decepcionado. O tempo e a experiência me ensinaram a ser mais humilde. O fato é que, às vezes, essas coisas acontecem. Fazem parte do processo. O negócio é corrigir os erros, aprender com eles, tocar em frente. Se um dia houver uma reedição, espero poder corrigir os erros, ou que outros corrijam por mim.

Carlos Drummond de Andrade

 

O produto final entregue aos leitores serviu ao objetivo de chamar a atenção sobre sua obra e figura humana. Tempos mais tarde recebi carta de Carlos Drummond de Andrade, que guardo como relíquia, na qual ele diz que o livro fez justiça ao Alvinho e teve o mérito de lembrá-lo às novas gerações. Acrescentou tratar-se de um escritor e um amigo de quem sentia grande saudade, e que o trazia na memória do coração. Só por este reconhecimento creio que valeu a pena.

 

Com este breve recuerdo quero homenagear, além de Alvaro Moreyra, o grande poeta Drummond pelos 116 anos de seu nascimento completados hoje.

 

Um abraço para além do tempo, com afeto e gratidão de leitor, a ambos.

 

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*Alvaro Moreyra. Coleção Esses Gaúchos. Editora Tchê!, Porto Alegre, 1985.

O crédito das fotos será dado quando conhecidos os autores.

 

Biografias versus biografados

Jorge Adelar Finatto


photo: j.finatto

 

Trava-se acirrada discussão no Brasil sobre a publicação de biografias.

De um lado estão os que pretendem retirar do ordenamento jurídico os artigos 20 e 21 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 2002), que, na prática, condicionam a publicação de biografias à autorização dos biografados, se vivos, ou de seus herdeiros, se mortos.

O autor e a editora até podem publicar sem autorização, mas ficam sujeitos a processo judicial de proibição, indenização e recolhimento da obra, caso as pessoas mencionadas não concordem com a edição.

Em sentido contrário, sustenta-se a plena aplicação dos dois dispositivos legais, à luz do art. 5º, X, da Constituição Federal, que tutela a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Entendem estes que a exigência de autorização deve permanecer. Postulam, alguns, a participação dos biografados nos lucros de suas biografias.

 

Entre os argumentos que li em favor da revogação da autorização, está o de que a exigência é verdadeira censura e afronta o direito constitucional da liberdade de expressão (art. 5º, IX, da Constituição Federal). Afirma-se que as normas em vigor não permitem a livre circulação da informação e constituem atraso em relação a países onde a autorização não é exigida, como nos Estados Unidos. Acrescenta-se que a limitação legal produz biografias chapa-branca, sujeitas à interferência de biografados e familiares.

 

Para engrossar o caldo, tramita no Congresso Nacional projeto para acabar com a autorização. E uma ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra os artigos 20 e 21 do CC. Esta é, resumidamente, a controvérsia.

Entendo, inicialmente, que a liberdade de expressão não pertence somente às editoras e aos biógrafos, é um direito fundamental de todos os cidadãos, que não pode ser objeto de censura. Por outro lado, não pode ser vista como censura decisão judicial que, democraticamente, harmoniza princípios constitucionais de igual importância.

Há liberdade de expressão (e não censura) na manifestação dos que defendem a vida privada, a intimidade e a imagem, ainda que de figuras públicas.

Cada direito deve ser ponderado no âmbito do sistema jurídico como um todo, não isoladamente.

 

O que está posto em discussão, de forma equivocada a meu sentir, é que pessoas públicas não têm direito à intimidade e à vida privada, direitos protegidos constitucionalmente tanto quanto a liberdade de expressão. Como se, por exercerem ofício público (músicos, atletas, artistas, políticos, etc.), já não pudessem dispor da vida pessoal.

Não se deve confundir personalidade pública com direito de apropriação da vida alheia.

Pretender que, por ser persona pública, o indivíduo deva suportar que terceiro escreva sobre sua vida e comercialize a seu bel-prazer essa história configura, no mínimo, inaceitável invasão da vida do outro. Retirar do personagem a possibilidade de decidir contra isso é, na minha visão, uma violência.

A história de uma pessoa é seu maior patrimônio, a sua maior riqueza, e é o que deixa de mais importante como herança. Não parece justo nem razoável que alguém se aproprie desse patrimônio personalíssimo para divulgá-lo e comercializá-lo quando e como bem entender, enquanto ao biografado resta assistir a tudo calado, como se não fosse com ele.

Alguns argumentam que há interesse público na publicação de determinadas biografias. Na maioria dos casos, contudo, notadamente de biografados vivos e famosos, não é o interesse público que move o biógrafo, mas o interesse econômico. De resto, trata-se de erro grosseiro confundir interesse público (inexistente) com vontade de satisfazer a curiosidade pública, coisa bem diversa, movida esta pelo desejo pueril tão em moda de rastrear a privacidade e a intimidade alheias. 

  

Não há violação da liberdade de expressão nos artigos do Código Civil, mas sim a preservação do direito legítimo de todo indivíduo de dispor de sua história de vida, no qual está incluído aceitar ou não ser biografado. Está na esfera jurídica da pessoa decidir. Como negar isso a alguém? 

 

O que é público é o trabalho, a obra, a atividade profissional. Mas isto, de modo algum, significa que a pessoa não tenha mais direito a uma vida pessoal e de ser dono dela.

 

A liberdade de expressão, pedra fundamental no edifício do estado democrático de direito, não é, todavia, absoluta e encontra limites em outros direitos constitucionais.

O fato de personalidades como Michael Jackson terem por volta de 200 biografias não-autorizadas, por si só, não leva a concluir que o modelo americano possa ser transposto, sem ressalva, à realidade brasileira, tão diversa em múltiplos aspectos.

A vingar a tese da inconstitucionalidade ou da revogação dos artigos em questão, na prática se estará colocando a biografia de pessoas vivas em domínio público. Nunca será demais lembrar que a lei que protege os direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) ampara os direitos do autor por 70 anos após sua morte... Como aceitar que a vida do criador, sua principal obra, caia de imediato em domínio público?

Penso que a lei pode ser aperfeiçoada. O artigo 20 pode ser melhorado, mas seria um grave erro simplesmente retirá-lo do mundo jurídico.
 
Por exemplo, acredito que seria um avanço fixar-se um prazo para o exercício do direito por parte dos herdeiros. Também seria, neste momento, oportuno, tanto no STF como no Congresso Nacional, realizar audiências públicas sobre o assunto,  a fim de enriquecer as decisões que serão tomadas nos dois poderes.

Caso o STF decida pela liberação geral das biografias, temo que será muito difícil preservar a vida dos direitos fundamentais em questão.

Por fim, observo que não é a primeira vez e nem será a última que normas constitucionais entram em aparente conflito. É a análise percuciente do caso concreto que determinará qual direito deve ser aplicado para a realização do justo. Há inúmeras situações em que a liberdade de expressão prevalece sobre normas de mesma hierarquia. E há casos em que não prevalece, sendo que a própria Constituição Federal, no artigo 220, parágrafo 1º, acena com limites.

Viver em democracia significa, essencialmente, conhecer estes limites e saber que não existem direitos absolutos.

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1. O presente artigo foi reproduzido no blog Interesse Público, do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo. Trata-se de um espaço democrático e qualificado da imprensa brasileira:

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/10/21/biografias-e-apropriacao-da-vida-alheia/ 

2.  A escritora Glória Perez divulgou o texto no seu twitter. Um abraço pra ela!
https://twitter.com/gloriafperez/status/397029073295126528

3. Atualizei parte do artigo em 29 de novembro de 2013.