Jorge Finatto
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| photo: jfinatto |
O TEMPO ajuda a ver as coisas de um modo, digamos, menos desesperado. Nesses momentos obscuros, procuro manter o desespero sob controle, embora não seja fácil. Nunca vi um quadro tão dramático na vida brasileira. Mas penso que não devemos nem podemos entregar os pontos para os corruptos que afundaram o país. É preciso resistir.
Durante a ditadura civil-militar (1964 a 1985), a escuridão tomou conta, mas havia vida sob os escombros. A esperança brilhava nos olhos e corações. A democracia era um sonho e uma certeza de dias melhores.
A sociedade lutou pela democracia e ela amanheceu. O que temos hoje, no entanto, é uma indigência ética nunca antes vista, vinda da esquerda e da direita, de cima e de baixo, de todos os lados. A corrupção alastrou-se como fogo sobre gasolina, explodindo a economia, abalando a vida de milhões e milhões de pessoas, além de deteriorar direitos sociais duramente conquistados (art. 6º e seguintes da Constituição Federal de 1988).
A sociedade lutou pela democracia e ela amanheceu. O que temos hoje, no entanto, é uma indigência ética nunca antes vista, vinda da esquerda e da direita, de cima e de baixo, de todos os lados. A corrupção alastrou-se como fogo sobre gasolina, explodindo a economia, abalando a vida de milhões e milhões de pessoas, além de deteriorar direitos sociais duramente conquistados (art. 6º e seguintes da Constituição Federal de 1988).
Para que se viva numa democracia é fundamental que as instituições funcionem. Isto significa que não podem existir cidadãos acima da lei como existem no Brasil. A baixíssima estima ao bem comum e a quase certeza da impunidade levaram muitos políticos e empresários a subtrair quantias incalculáveis de dinheiro público. O resultado é um país quebrado com 12 milhões de desempregados, serviços públicos depauperados e a conta disso tudo sendo "socializada" entre toda a população, que não aceita mais esta situação.
A realidade mostra que os três poderes da República precisam passar por uma grande renovação. Com honrosas exceções, os representantes do povo estão aquém das expectativas. O que se vê é um cenário de profundo desalento. Basta um olhar sobre os últimos acontecimentos na Câmara Federal, Senado, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal para ver que a coisa está muito difícil.
A imprescindível mudança já está em andamento com a lava-jato. A Justiça, notadamente no primeiro grau, está fazendo seu trabalho, apurando e responsabilizando a quem de direito. É preciso ter paciência. Antecipar eleições neste momento seria um erro. Deixemos que a depuração continue e afaste do poder quem não tem condições morais mínimas para seu exercício. Depois vamos ao voto em 2018, renovando tanto quanto possível os parlamentos estaduais e federal, bem como os chefes do Poder Executivo, a nível Federal e Estadual, tirando de lá quem traiu a população e não merece confiança.
No âmbito do Poder Judiciário, é urgente a alteração dos critérios de nomeação de ministros do STF. Não é mais possível que a indicação de seus integrantes recaia única e exclusivamente na vontade do soberano da hora (Presidente da República). A sabatina a que é submetido o candidato a ministro pelo Senado, sabe-se, é meramente formal e homologatória.
A mais alta Corte do país precisa democratizar-se e ampliar sua legitimidade. Umas das possíveis alternativas é que a escolha dos ministros parta de vários setores: do próprio Judiciário, do Congresso Nacional, da OAB, do Ministério Público, da Presidência da República. Com origem nessas cinco instituições, já haveria certa pluralidade na composição do Tribunal. Não afasto, inclusive, a possibilidade de eleições para escolha dos ministros do STF. O importante é mudar a regra atual que fixa numa única pessoa o poder de escolha. Isto não serve ao bom senso nem à democracia.
A realidade mostra que os três poderes da República precisam passar por uma grande renovação. Com honrosas exceções, os representantes do povo estão aquém das expectativas. O que se vê é um cenário de profundo desalento. Basta um olhar sobre os últimos acontecimentos na Câmara Federal, Senado, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal para ver que a coisa está muito difícil.
A imprescindível mudança já está em andamento com a lava-jato. A Justiça, notadamente no primeiro grau, está fazendo seu trabalho, apurando e responsabilizando a quem de direito. É preciso ter paciência. Antecipar eleições neste momento seria um erro. Deixemos que a depuração continue e afaste do poder quem não tem condições morais mínimas para seu exercício. Depois vamos ao voto em 2018, renovando tanto quanto possível os parlamentos estaduais e federal, bem como os chefes do Poder Executivo, a nível Federal e Estadual, tirando de lá quem traiu a população e não merece confiança.
No âmbito do Poder Judiciário, é urgente a alteração dos critérios de nomeação de ministros do STF. Não é mais possível que a indicação de seus integrantes recaia única e exclusivamente na vontade do soberano da hora (Presidente da República). A sabatina a que é submetido o candidato a ministro pelo Senado, sabe-se, é meramente formal e homologatória.
A mais alta Corte do país precisa democratizar-se e ampliar sua legitimidade. Umas das possíveis alternativas é que a escolha dos ministros parta de vários setores: do próprio Judiciário, do Congresso Nacional, da OAB, do Ministério Público, da Presidência da República. Com origem nessas cinco instituições, já haveria certa pluralidade na composição do Tribunal. Não afasto, inclusive, a possibilidade de eleições para escolha dos ministros do STF. O importante é mudar a regra atual que fixa numa única pessoa o poder de escolha. Isto não serve ao bom senso nem à democracia.
Não podemos desacreditar no futuro por mais que os fatos digam o contrário. Somos mais de 200 milhões de habitantes a viver nesta Terra de Vera Cruz. Todos merecem ter uma vida.
É tarde demais pra desistir do Brasil.
