quinta-feira, 22 de maio de 2014

Notícia do Principado da Pontinha

Jorge Adelar Finatto
 
Dom Renato I, o Justo

Os meus irmãos portugueses sofrem com o PIB (Produto Interno Bruto). Eu ofereço-vos a FIB (Felicidade Interna Bruta).

Sua Alteza, Dom Renato I, o Justo, príncipe da Pontinha, dispõe-se a comprar Portugal por 1 euro e afirma que governará o país melhor do que os portugueses, além de assumir a totalidade da dívida existente.*
 
A Pontinha, como o próprio nome indica, é um pequeníssimo território (178 m²) situado num rochedo da baía do Funchal, capital da Região Autônoma da Madeira, pertencente a Portugal, na costa da África. A distância que a separa da terra é de 70 metros, que são percorridos a pé através de uma ponte construída por Dom José I, Rei de Portugal, no século XVIII.

No Principado Ilhéu da Pontinha (nome oficial) há uma única construção, o Forte São José, o diamante que ilumina a pérola do Atlântico,² onde vive o soberano. Ele diz que seus súditos estão espalhados pelo mundo, tal como os portugueses têm os seus emigrantes, e que a Pontinha tem representação diplomática em diversos países, inclusive no Brasil.

Bandeira do Principado

O lema do Principado é formulado, como convém, em latim: Verbum volat, scriptum manet (As palavras faladas voam, as escritas permanecem).

Renato Barros, que é português e professor, informa que comprou o ilhéu no ano 2000. Após autoproclamou-se príncipe e declarou a independência que, por óbvio, não é reconhecida por Portugal. Desde então reivindica o reconhecimento político de seu Estado, o mais pequeno principado do mundo, inclusive junto à ONU. No momento desta entrevista concedida ao jornal i, de Portugal, estava à procura de uma nova primeira-dama. Ouçamos Dom Renato:

Tal qual Portugal se desfez de vários territórios (Macau, Timor, Goa, Moçambique, Guiné, etc), também a minha ilha - o Principado Ilhéu da Pontinha - foi alienada pelo vosso rei D. Carlos I em outubro de 1903. É uma realidade que as vossas autoridades pretendem camuflar e daí ser mais fácil mandarem-me chamar louco ou irresponsável. Quando o que estou a fazer é o legítimo exercício de um direito à autodeterminação.

O príncipe salienta que tem dupla cidadania - luso-fortense - e que não renega suas origens lusas, apenas não me conformo com quem governa (mal) os portugueses. Define-se como cristão, mas admite que cada pessoa tenha o seu deus e a sua religião na Pontinha. Faz saber que o presidente de Portugal, Cavaco Silva, deve-lhe dinheiro e critica os bancos e a política.

photo da Pontinha. fonte: sítio oficial

Lembra, também, que seu Estado minimalista não possui dívidas. Falando a respeito da crise, esclarece que somente leves ricochetes chegaram até o Principado. Objeta que no continente existem crise de valores, ignorância, inveja, mesquinhez e falta de sentido de humor.

No que se refere à economia da Pontinha, ele explica:

Enquanto andam a assassinar a economia portuguesa, eu dei instruções claras ao meu governo para fomentar e diversificar áreas de negócio que dêem aos portugueses (que pretendam a dupla nacionalidade luso-fortense e a outros cidadãos do mundo) emprego, bem-estar econômico e desenvolvimento cultural. Tenho, por exemplo, um Real Centro Internacional de Negócios e as minhas 200 reais milhas marítimas para explorar.

Sobre o Estado social, argumenta que não o considera um conceito insustentável:

O que é insustentável são as mordomias de quem 'gere' (dilapida) o Estado social. A riqueza está mal distribuída em todos os países. E se em vez de recapitalizarem os bancos começarem a recapitalizar as famílias e as pequenas e médias empresas, então o vosso problema estará automaticamente resolvido. Mas vocês, portugueses, infelizmente, são uns cobardes, têm medo de quem está no poder. Não os vêem como meros empregados, que recebem um vencimento à conta dos vossos impostos.

No que concerne à ideologia, esquerda ou direita, observa Dom Renato I:

Defino-me como Justo, que, ao contrário de quem vos governa, põe os interesses coletivos acima dos individuais. Desde que a Revolução Russa de 1917 foi financiada pelo banco americano J.P. Morgan que só não percebe quem é burro: a ideologia é uma treta, apenas serve para dividir e não para fazer as pessoas pensarem em boas ou más gestões dos dinheiros públicos (dos contribuintes). E para os obrigarem a prestar contas e a repor os desvios.

A propósito das vantagens aos portugueses que queiram mudar-se para o Principado da Pontinha, informa Sua Alteza:

Os meus irmãos portugueses sofrem com o PIB (Produto Interno Bruto). Eu ofereço-vos a FIB (Felicidade Interna Bruta). Quando os portugueses perceberem que andaram a ser enganados e derem valor ao ser em vez de ao ter, então, mesmo para vós, tudo começará a fazer sentido. Vendam-me Portugal, pois eu governarei melhor os portugueses. Não é o dinheiro nem o poder que me movem, ao contrário do que acontece convosco.

Bem, digo eu, diante das idéias sociais e políticas de Dom Renato I, o Justo, se eu resolver um dia desses emigrar do Brasil (como muita gente está querendo fazer), a fim de buscar um lugar menos violento, mais harmonioso e feliz, vou pensar no Principado da Pontinha (onde, aliás, não se precisa de passaporte para entrar). 

Afinal, Dom Renato revela acurado bom humor, indispensável para se viver, qualidade de resto tão em falta, neste momento, na Terra de Vera Cruz. Além disso, na sua ilha existe espírito público e a criatividade e a alegria são, pelos vistos, muito estimadas.

Um lugar, enfim, para não se olvidar no caso de emigração ou durante a próxima viagem.

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*As declarações de Dom Renato I, cujo resumo aqui reproduzo, foram retiradas de entrevista que o príncipe concedeu ao jornal i, de Portugal, feita pela jornalista Rosa Ramos e publicada em 15 de agosto de 2013. Para ler a matéria completa, acesse o link:
 

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Ao mestre Marcelo Küfner

Lorenzo Finatto
 
Promotor de Justiça Marcelo Küfner
 
Em 14 de maio último, me deparei com a nota da página 33 do jornal Zero Hora: “10 anos de falecimento de Marcelo Dario Muñoz Küfner”. Lembro quando recebi a notícia da morte do querido professor, estava em uma aula de Direito de Família, no último semestre da faculdade de Direito da PUC-RS. A professora entrou e contou para a turma o que havia acontecido naquela madrugada.
A notícia triste e atordoante deixou a todos abatidos e perplexos naquela manhã, especialmente os que, como eu, haviam sido alunos do professor Marcelo Küfner na cadeira de Direito Internacional Público.
Eu tinha 18 anos na época e me chamava atenção o estilo do mestre, a maneira humana como ministrava as suas aulas. Um tipo físico árabe, era muito talentoso ao abordar os temas de Direito Internacional - fascinantes, aliás. As colegas não ficavam indiferentes, seguidamente Marcelo estava rodeado delas, tratando-as com respeito e atenção, o que certamente as encantava mais ainda.
Era o tipo de pessoa que quando começava a falar todos paravam para escutar. Apesar de jovem, tinha muito conteúdo e vivências interessantes. Não era uma pessoa afetada, que se considerasse superior aos demais. Sua liderança era natural e meritória.
Muitas histórias giravam em torno do professor. Recordo de uma segundo a qual, quando ainda mais moço, ele havia vendido o seu automóvel – um fusca – para ajudar a custear uma viagem pela Europa. Eu nunca soube ao certo da veracidade desta e de outras histórias que eram contadas a seu respeito. Mas acredito nelas, pois combinam com seu charme e com o carisma incomum que possuía. Com a pessoa humana que ele era.
Durante uma apresentação de grupos, de repente o mestre perguntou no meu ouvido:
- Em qual quartel você está servindo?
Me causou surpresa a pergunta, pois eu não havia falado nada a respeito. Obviamente, meu corte mínimo de cabelo denunciava minha condição de aluno do CPOR. Penso que o professor deva ter servido ao Exército também, pois falou brevemente do assunto, como quem conhecesse a realidade da caserna.
Nos anos seguintes, soube que ele havia deixado de dar aulas na faculdade e que estava estudando para o concurso de Promotor de Justiça, no qual foi depois aprovado. Eu acompanhava a vida do mestre à distância, como um admirador que não teve oportunidade de encontrá-lo e dizer o quanto ele era merecedor de tudo o que havia conquistado. E quantas conquistas não haveria ainda de obter!
Ele tomou posse no cargo e, novo na carreira, numa noite ficou até altas horas no prédio do Ministério Público, organizando os processos, tomando pé da situação – era mesmo trabalhador. Quando, então, percebeu um acidente de automóvel. Foi averiguar. O motorista era policial militar (que, ao que parece, apresentava sinais de embriaguez). Marcelo acionou a polícia, e o assassino, mesmo já estando cercado por outros policiais militares que atendiam a ocorrência no local, sacou a arma e atirou no Promotor. Uma desgraça. Uma tragédia sem explicação.*
Somos um país extremamente violento, as estatísticas mostram isso. Por vezes nos sentimos pessoas que a qualquer momento podem virar um número na estatística.
Marcelo Küfner tem hoje um prêmio de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul que leva o seu nome, “Prêmio de Direitos Humanos Marcelo Küfner”:
Criado em 2005, tem o objetivo de homenagear e conceder visibilidade a ações valorosas na área da promoção de direitos humanos, em especial, em atividades destinadas a reduzir a violência na cidade e no campo, e diminuir as desigualdades sociais em comunidades particularmente atingidas pela violência. (http://www.amprs.org.br/index.php/a-AMP/RS/responsabilidade-social/premio-marcelo-kufner/premio-de-direitos-humanos-marcelo-kufner)
Há também edifícios e auditórios do Ministério Público estadual que levam o seu nome, bem como uma rua em Porto Alegre. Justas homenagens.
Há 10 anos, quando recebi a notícia triste, eu pouco sabia da vida e menos ainda da  morte. A respeito da morte, por sinal, pouco posso dizer pra confortar alguém. Para mim ela é tão inaceitável quanto inevitável. Mas não podia ser da forma como aconteceu.
Penso, porém, que se há alguma coisa que sirva de consolo diante da morte, ao menos nesse sistema em que vivemos, esta é a boa e afetuosa lembrança que nossa pessoa possa deixar nos outros. E é esta a lembrança que tenho do professor Marcelo e quero dividi-la com todos.
Queria ter escrito este texto há mais tempo. O Marcelo foi uma dessas pessoas que passam por nós e deixam ensinamento e saudade.
Fica, então, esta singela mas sincera homenagem. Ao mestre Marcelo Küfner, com carinho.

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* O réu, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, foi condenado a 20 anos de prisão e teve decretada a perda do cargo público.