terça-feira, 13 de dezembro de 2016

2018, ano da nossa esperança

Jorge Finatto
 
photo: jfinatto


O TEMPO ajuda a ver as coisas de um modo, digamos, menos desesperado. Nesses momentos obscuros, procuro manter o desespero sob controle, embora não seja fácil. Nunca vi um quadro tão dramático na vida brasileira. Mas penso que não devemos nem podemos entregar os pontos para os corruptos que afundaram o país. É preciso resistir.
 
Durante a ditadura civil-militar (1964 a 1985), a escuridão tomou conta, mas havia vida sob os escombros. A esperança brilhava nos olhos e corações. A democracia era um sonho e uma certeza de dias melhores.

A sociedade lutou pela democracia e ela amanheceu. O que temos hoje, no entanto, é uma indigência ética nunca antes vista, vinda da esquerda e da direita, de cima e de baixo, de todos os lados. A corrupção alastrou-se como fogo sobre gasolina, explodindo a economia, abalando a vida de milhões e milhões de pessoas, além de deteriorar direitos sociais duramente conquistados (art. 6º e seguintes da Constituição Federal de 1988).
 
Para que se viva numa democracia é fundamental que as instituições funcionem. Isto significa que não podem existir cidadãos acima da lei como existem no Brasil. A baixíssima estima ao bem comum e a quase certeza da impunidade levaram muitos políticos e empresários a subtrair quantias incalculáveis de dinheiro público. O resultado é um país quebrado com 12 milhões de desempregados, serviços públicos depauperados e a conta disso tudo sendo "socializada" entre toda a população, que não aceita mais esta situação.

A realidade mostra que os três poderes da República precisam passar por uma grande renovação. Com honrosas exceções, os representantes do povo estão aquém das expectativas. O que se vê é um cenário de profundo desalento. Basta um olhar sobre os últimos acontecimentos na Câmara Federal, Senado, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal para ver que a coisa está muito difícil.

A imprescindível mudança já está em andamento com a lava-jato. A Justiça, notadamente no primeiro grau, está fazendo seu trabalho, apurando e responsabilizando a quem de direito. É preciso ter paciência. Antecipar eleições neste momento seria um erro. Deixemos que a depuração continue e afaste do poder quem não tem condições morais mínimas para seu exercício. Depois vamos ao voto em 2018, renovando tanto quanto possível os parlamentos estaduais e federal, bem como os chefes do Poder Executivo, a nível Federal e Estadual, tirando de lá quem traiu a população  e não merece confiança.

No âmbito do Poder Judiciário, é urgente a alteração dos critérios de nomeação de ministros do STF. Não é mais possível que a indicação de seus integrantes recaia única e exclusivamente na vontade do soberano da hora (Presidente da República). A sabatina a que é submetido o candidato a ministro pelo Senado, sabe-se, é meramente formal e homologatória.

A mais alta Corte do país precisa democratizar-se e ampliar sua legitimidade. Umas das possíveis alternativas é que a escolha dos ministros parta de vários setores: do próprio Judiciário, do Congresso Nacional, da OAB, do Ministério Público, da Presidência da República. Com origem nessas cinco instituições, já haveria certa pluralidade na composição do Tribunal. Não afasto, inclusive, a possibilidade de eleições para escolha dos ministros do STF. O importante é mudar a regra atual que fixa numa única pessoa o poder de escolha. Isto não serve ao bom senso nem à democracia.

Não podemos desacreditar no futuro por mais que os fatos digam o contrário. Somos mais de 200 milhões de habitantes a viver nesta Terra de Vera Cruz. Todos merecem ter uma vida.

É tarde demais pra desistir do Brasil.
 

2 comentários:

  1. Adelar, o ano de 2016 foi um dos mais cármicos de minha vida. Nele, houve o julgamento dos homens sob parâmetros discutíveis e uma série espetaculosa de prisões e afastamentos ríspidos. No RS nunca vi a coisa afundar tanto, como neste governo, que acabou com, entre outras coisas, a TVE e Rádio FM Cultura. Mas, discordo, parcialmente, de ti. É necessário adiantar a eleição presidencial e, se fosse possível a de legisladores. Este Congresso Nacional é uma imagem do que de mais mesquinho e venal que o Brasil produziu. A Alta Corte é casuística. E o Executivo só governa para o mercado. É necessário uma reflexão e voto sobre isto. Tomara que não caiamos mais na conversa de tantos aventureiros, mas algo deve ser feito. Sob pena de restarem escombros do Estado de Direito e de Bem-estar Social.

    Ricardo Mainieri

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    1. Falar em certezas, num momento como este, é muito difícil. Mas há motivos para ter esperança. Pela primeira vez na História do Brasil figurões do andar de cima (empresários, políticos, etc.) estão indo para a cadeia, estão sendo processados criminalmente e julgados, devido à corrupção que quebrou o Brasil. O resultado do que fizeram está aí na pobreza generalizada da população e na descrença nos rumos do país. Eu confio no Poder Judiciário, que não é imune a falhas, mas tem dado uma resposta à altura. Antecipar eleições é complicado, embora entenda o sentimento de quem pensa assim. Quem seriam os candidatos? Vários que estão sofrendo ações penais poderiam se beneficiar com a antecipação, antes do julgamento. Voltando ao poder, fariam o mesmo que já fizeram. No Congresso Nacional há parlamentares honestos, e não só os do outro time. Acho que uma eleição, agora, dificilmente mudaria o quadro que se apresenta. Não haveria a renovação que se espera. É preciso deixar o Judiciário continuar seu trabalho e limpar a área o mais que puder nesses dois anos que faltam. E acreditar que os bons políticos farão diferença até 2018. E confiar que a honestidade vencerá. Reconheço, porém, que não existe uma saída ideal para o atoleiro em que estamos. Só sei que não podemos repetir velhos erros insistindo em nomes que tiveram tudo para fazer melhor e não fizeram.

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