quinta-feira, 27 de junho de 2013

A volta do barco de papel

Jorge Adelar Finatto

Velame do barco antes de se desmanchar na água.
photo: j.finatto

 
Saio a navegar no meu barco de papel pra esquecer o mundo.

Eu, quando quero dar férias à realidade, entro no barco colorido e parto em viagem pelo Guaíba.

Dessa vez reforcei a embarcação. Tomei uma folha de papel mais resistente à intempérie, fixei melhor as dobras. Levantei mais a vela-mestra. Na parte interna, coloquei utensílios mais leves.

Um forte vento sul, porém, apanhou o barco no meio do rio. Agitou as águas de tal modo que as ondas começaram a nos jogar pra cima. O pior era a queda livre na volta. O corpo ficou todo dolorido.

Pra piorar a situação, desabou uma tempestade.

Frágil, o barquinho foi se desmanchando. A vela-mestra foi a primeira peça a ruir, depois foram as outras.

Filipo, o papagaio que me acompanha nas navegações, achou que desta vez  não escaparíamos.
 
- Vamos morrer, capitán!

- Tenha fé, nobre Filipo -, disse-lhe eu. Não desanimemos numa hora dessas, amigo. As nuvens más haverão de dissipar-se.

O peixe Moisés, nosso companheiro de aventuras, nadava aflito ao lado do pequeno veleiro.

Quando o barquinho, enfim, se transformou numa pasta branca de papel, eu respirei fundo antes de afundar no Guaíba.

Mas não era dia de morrer.

A ventania, na sua fúria, nos empurrara pra perto da margem.

Ao cair no rio, a água bateu na altura da cintura. Filipo, que estava encolhido e agarrado no meu esquerdo ombro, gritou animado:

- Conseguimos, capitán!

Moisés respirou aliviado, deu um salto de felicidade e voltou para o interior do rio.

A navegação em barco de papel, amigo leitor, é uma arte.

Como toda arte, tem sua ciência e seus segredos.

O que é preciso pra navegar desse jeito? Bem pouca coisa.

Uma folha branca, lápis de cor, imaginação e um coração quase feliz.

____________
 
 Texto revisto, publicado em 20 de outubro, 2010.

terça-feira, 25 de junho de 2013

O ministro Luís Roberto Barroso e o ponto fora da curva

Lorenzo Finatto

Luís Roberto Barroso é, sem dúvida, uma das mais preparadas mentes brasileiras quando o assunto é Direito Constitucional. Advogado, autor de várias obras e artigos na área, é Professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito pela “Yale Law School”; Doutor e livre-docente pela UERJ; Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB, da Universidade de Poitiers, França, e da Universidade de Wroclaw, Polônia.
Contudo, não são das mais alvissareiras as declarações do 11º Ministro, cuja posse ocorre nesta quarta-feira, 26/6, no Supremo Tribunal Federal. Com efeito, além de ter criticado a atuação da Corte que vai passar a integrar, formada, cumpre ressaltar, por pessoas tão ou mais preparadas do que ele próprio (considerando-se, inclusive, a experiência na jurisdição envolvendo a árdua e nobre função da guarda da Constituição), Barroso adiantou, de certa forma, o seu voto no julgamento dos embargos que dizem respeito ao processo do “mensalão” (Ação Penal nº 470).
De fato, embora tenha dito, durante a sabatina do Senado, não ter ainda formado convicção a respeito dos embargos declaratórios interpostos no referido processo, para ele, o STF agiu com mais rigor do que a média ao condenar 25 réus envolvidos no maior esquema de corrupção que o país conheceu até aqui. Para ele, o Supremo Tribunal Federal teria utilizado um rigor incomum no referido julgamento: um “ponto fora da curva”, nas palavras do novel Ministro. Disse Sua Excelência:
O mensalão foi, por muitas razões, um ponto fora da curva, mas não correspondeu a um endurecimento geral do Supremo".
Além disso, Barroso afirmou que vai estudar os pontos do referido processo sobre os quais terá de se posicionar na análise dos embargos, mas ressaltou que seu voto não será determinante:
Quem vai fazer a diferença é o ministro Teori Zavascki, e não eu. Porque, nas questões em que há dificuldade, o placar está 5 a 4. Se ele aderir à posição majoritária, a minha posição não fará diferença alguma”.
Há algo dito nas entrelinhas desta fala. E caso Teori vote contra a posição majoritária como ficará a aritmética do ministro... Tais declarações não podem passar despercebidas. E preocupam, na medida em que se trata de um dos mais importantes julgamentos já realizados no Brasil, tendo significado, até o presente momento, uma virada na ideia de impunidade contra a qual a população tanto vem clamando, nas ruas, nessas últimas semanas.
Foi infeliz o ministro ao externar crítica à decisão recente da Corte, manifestando-se publicamente sobre processo em curso e sobre o qual terá de decidir em breve, contrariando, nesse sentido, a própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional, no seu art. 36, III.

Será que o STF tornou-se o “ponto fora da curva”, senhor ministro? Só se isso significar que cumpriu exemplarmente a missão de julgar o processo em questão, desincumbindo-se com a maior dignidade do mandato popular do qual está investido na pessoa de seus integrantes.

A esperança de milhões de brasileiros é de que os “pontos fora da curva” configurem uma nova geometria na ética do país, capaz de alterar a trajetória de corrupção, mau uso de dinheiro público e impunidade, tão recorrentes em nossa história, construindo, a partir daí, quem sabe, um novo caminho. Ninguém aguenta mais, senhor ministro, a barbárie do cinismo, da indiferença e da total desconsideração em relação ao interesse público.
_______________

Lorenzo Finatto é Advogado.